Termos de uso

1. Aceite Ao doar, criar um cadastro, comprar um curso ou atuar como embaixador nesta página, você concorda com estes termos e com a política de privacidade de Instituto Patribus ("Parvus Magnus"). 2. Doações • As doações são voluntárias e não geram direito a produto ou serviço, salvo o que estiver descrito na própria campanha. • A doação mensal é cobrada automaticamente no cartão informado, todo mês, até ser cancelada. Você pode cancelar quando quiser pelo link enviado no e-mail de confirmação ou pela sua área no site; as cobranças já realizadas não são devolvidas. • Doações confirmadas não são reembolsáveis, exceto em caso de erro comprovado de cobrança ou por decisão da organização. • A organização pode encerrar ou alterar uma campanha a qualquer momento; o valor já arrecadado é aplicado na finalidade anunciada ou em finalidade equivalente da organização. 3. Área de membros e cursos • O acesso é pessoal e intransferível: não compartilhe o link de entrada recebido por e-mail. • Cursos "para doadores mensais" ficam disponíveis enquanto a doação mensal estiver ativa. Cursos comprados ficam disponíveis sem prazo, enquanto a organização os mantiver publicados. • O conteúdo dos cursos (vídeos, textos e materiais) é protegido por direitos autorais. É proibido copiar, redistribuir ou revender. • Compras de curso confirmadas não são reembolsáveis após o acesso ao conteúdo, salvo defeito que impeça o uso. 4. Embaixadores • O embaixador divulga a campanha pelo seu link exclusivo e recebe a comissão combinada com a organização sobre as doações confirmadas captadas por ele. O percentual pode ser alterado pela organização para as doações futuras; o que já foi captado mantém o percentual da época. • O pagamento da comissão é feito pela organização, fora da plataforma, nos prazos que ela definir. • É proibido usar o link de forma enganosa, em spam ou em conteúdo ofensivo. A organização pode desativar o embaixador a qualquer momento. 5. Uso aceitável Não é permitido tentar acessar dados de outras pessoas, burlar a segurança, usar robôs para enviar formulários ou fazer doações com meios de pagamento de terceiros sem autorização. 6. Responsabilidade A organização é responsável pelo conteúdo das campanhas e dos cursos e pela aplicação dos valores. A plataforma Sistema de Doações fornece a tecnologia e não é parte na relação entre você e a organização. Os pagamentos são processados pelo Asaas, sujeito aos termos dele. 7. Contato Dúvidas sobre estes termos: seuvilaca@gmail.com. 8. Mudanças e foro Estes termos podem ser atualizados; a versão vigente fica nesta página. Fica eleito o foro da comarca da sede da organização para qualquer questão, salvo disposição legal em contrário para o consumidor.